Por: Cristiane Alves

A história de Carlos (nome fictício, a pedido do trabalhador) poderia ser bem diferente hoje se, não tivesse tido garantido a estabilidade no retorno ao trabalho. Carlos perdeu parte do dedo polegar direito quando operava uma máquina em uma das maiores empresas de Osasco.

Ao retornar ao trabalho, Carlos recebeu uma advertência. A empresa atribuiu a um descuido dele o acidente sofrido. Mas, com a força do Sindicato, o companheiro conseguiu reagir aos ataques. “Conversei com o diretor do Sindicato. Peguei a Convenção Coletiva, aí comecei a ter um conhecimento mais profundo dos meus direitos”, conta.

Carlos sabe que se não fosse a cláusula que garante estabilidade até a aposentadoria para as vítimas de acidentes de trabalho, seu destino já teria sido outro, se dependesse somente da vontade da empresa. “Tem um chefe que deixou bem claro pra mim que eu só to lá devido ao meu acidente. Não tem necessidade de a pessoa chegar pra você e falar: Você sabe qual é sua posição dentro da empresa hoje?”

Mas, como Carlos conhece seus direitos, a resposta já estava na ponta da língua: “Eu falei pra ele: eu sei sim, eu sei que a Convenção Coletiva é bem clara, que eu sofri um acidente e daqui eu só saiu aposentado”.

Para o companheiro Antonio (nome fictício), o conhecimento dos direitos é o grande trunfo do trabalhador. “Fortalece o trabalhador. Isso daí é muito importante. Mesmo que você vai atrás do advogado. É diferente, você tem ali escrito”, avalia.

Antonio utilizou os dois anos de afastamento devido a LER/Dort que afeta sua coluna e ombro para conhecer a convenção coletiva. “O que eu mais fiz foi ler a Convenção, então eu vi todos os direitos do trabalhador”, afirma.

Foi lendo a Convenção e com o apoio do Sindicato que Antonio obteve as orientações para correr atrás dos seus direitos junto ao INSS e também passar a usufruir da estabilidade de 33 meses para o trabalhador que ficou afastado de suas funções por doença ocupacional, outra garantia prevista na Convenção Coletiva que entram na negociação da Campanha Salarial 2015.

A cláusula determina que a estabilidade vale “a partir do retorno ao trabalho decorrente de alta médica. Neste período está inclusa a garantia legal de 12 meses, prevista no artigo 118, da Lei nº 8213/91 e mais 21 meses de garantia suplementar”.

E é a mobilização dos metalúrgicos e das metalúrgicas na Campanha Salarial o fator chave para manter e aprimorar direitos tão importantes como estes. “Todos os anos, clausulas como a estabilidade para acidentados e vítimas de doenças ocupacionais são as primeiras a serem alvo de ataque patronal. É com luta que a gente defende nossas conquistas”, alerta o diretor Gilberto Almazan.

Direitos em Saúde e Segurança
- Garantia de Emprego a vítima de acidente no trabalho: permanência na empresa até aposentadoria, garantida ao trabalhador que sofreu redução parcial de sua capacidade laboral. O trabalhador não deve ter prejuízo salarial. O acidente deve ser atestado pelo INSS.

Garantia de emprego ao trabalhador afastado por doença: de até 60 dias, a partir da alta médica, para o trabalhador que receber benefício previdenciário

Garantia de emprego ao trabalhador com doença ocupacional: 33 meses, a partir do retorno da alta médica Atestados médicos: reconhecimento de atestados expedidos pelo Sindicato. A empresa não deve questionar sua origem, obrigar o preenchimento do CID (Código Internacional de Doenças), entre outros itens.

Complementação do auxílio previdenciário: o trabalhador que ficar afastado e receber auxílio previdenciário ou acidentário pode ter uma complementação de salário, equivalente a diferença entre o valor do benefício e o de seu salário nominal. Válido para período entre o 16º dia e 120º dia de afastamento

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