Por: Cristiane Alves

Estatua_05_400Os novos resultados da fiscalização trabalhista deixam claro a situação alarmante do órgão: o Sindicato somente recebeu o relatório de fiscalização de quatro acidentes de trabalho ocorridos na base nos últimos oito meses. Ao todo, foram 31 acidentes, ou seja, só 13% das investigações foram concluídas ou chegaram ao conhecimento do Sindicato. Os dados fazem parte do levantamento sobre acidentes graves e fatais elaborado pela entidade.

Os dados atualizam o levantamento anterior, divulgado pelo Sindicato em julho de 2014. Dos quatro acidentes cujo relatório chegou ao conhecimento do Sindicato, o levantamento identificou que os fiscais levaram 18 dias para chegar até a empresa para iniciar as investigações e, somente 47 dias depois é que a análise foi concluída.

Estatua_04_250A demora acontece mesmo diante das graves consequências aos trabalhadores. Dos 31 acidentes, 74% causaram fratura, luxações e contusões aos trabalhadores. Foi o que aconteceu com Antonio (nome fictício), que teve sua mão atingida pela máquina que operava numa metalúrgica de Cotia.

Além de marcas físicas, o companheiro ficou marcado psicológicamente. “No começo, pensava que poderia ter a mão prensada novamente. Mesmo em casa, penso que o perigo de acidente é constante”, conta.

Danos ampliados conforme a lesão. Em 13% dos acidentes, o trabalhador sofreu sérias queimaduras. Outros 3% passaram a conviver com a dor da perda de uma mão, de um dedo.

Para 10% dos acidentes, ficou o vazio deixado em suas famílias, já que o resultado foi a morte dos companheiros. Eles ocorreram na Stahl (Itapecerica da Serra), Southco (Cotia) e na Airetron (Barueri).

Sindicato conta com as informações dos cipeiros

Tem levado mais tempo até que o Sindicato fique sabendo da ocorrência de um acidente nas metalúrgicas de Osasco e região. Em comparação com o levantamento divulgado em 2014, são nove dias a mais: antes eram 22 dias e, no período de junho 2014 a fevereiro de 2015, foram 31 dias, em média, até que a primeira informação chegasse a entidade.

Estatua_03_250O atraso na comunicação, somado a demora na fiscalização agravam o problema da investigação dos acidentes. “Tem companheiros que acham que a notícia chega, por meio da empresa ou do hospital que atendeu o acidentado. Mas, não é bem assim, precisamos da solidariedade dos companheiros da fábrica”, explica o diretor do Sindicato, Gilberto Almazan.

O atraso acontece apesar de a Cipa estar em situação regular nas empresas onde aconteceram os 31 acidentes. Porém, em 26 dos casos, a ata sobre a reunião extraordinária da Cipa não chegou ao Sindicato. “Isso demonstra a necessidade dos companheiros da Cipa fortalecerem sua comunicação com o Sindicato, além da conduta legal perante o acidente, como a realização da reunião extraordinária e cobrar que a empresa envie a ata ao Sindicato”, orienta o diretor Gilberto.

Lembrando que, de acordo com a NR 5 (Norma Regulamentadora que define os direitos e deveres), o cipeiro pode requerer as cópias de todas as CATs (Comunicações de Acidentes de Trabalho emitidas pela empresa. Essa é outra forma de contribuir para que o trabalhador tenha a devida assistência e o acidente seja investigado.

Conte Pra Gente – E, contando com a solidariedade, está nas redes sociais e nas fábricas a campanha Conte Pra Gente. Diante de um acidente ou do descaso com a prevenção, o trabalhador pode ligar para (11) 3651-7212 ou enviar e-mail para [email protected]. Não é preciso se identificar. Nas redes sócias, divulgue também a campanha: acesse no www.facebook.com/sindmetal e compartilhe as hastags #contepragente e #trabalhosemacidentes.

Reduzido quadro de auditores na Gerência do Trabalho agrava problema

O déficit de auditores fiscais na Gerência Regional do Trabalho é uma das principais razões para o alto volume de acidentes de trabalho entre os metalúrgicos e outras categorias profissionais.

Estatua_02_250Há cinco anos, eram 16 auditores, quando na verdade eram necessários 63. Hoje o quadro de fiscais caiu pela metade, devido a aposentadorias, afastamentos e transferências. Não houve reposição.

Em reunião com sindicalistas em 30 de março, na sede do Sindicato, o ministro do Trabalho, Manoel Dias disse que o ministério do Planejamento estava caminhando para autorizar a realização de concurso público para 846 vagas. Outra providência é redirecionar os cerca de 700 auditores que executam tarefas administrativas para as rotinas de fiscalização.

Mas, o ministro concordou que o órgão está debilitado. “Temos de recuperar o protagonismo do Ministério do Trabalho que desde a ditadura estão tentando acabar”, defendeu.

No dia seguinte, o Ministério do Trabalho lançou em Brasília a Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes de Trabalho.

Resultados de Programa Metalúrgico são desconhecidos

O ano de 2015 começou com a expectativa de que resultados das medidas implantadas pelo Programa Metalúrgico fossem finalmente apresentados ao Sindicato. Em reunião realizada em 14 de janeiro, a chefe de fiscalização da Gerência do Trabalho, Fernanda D’Avila garantiu aos diretores do Sindicato que iria encaminhar uma resposta formal sobre as atividades.

Chefe da fiscalização se comprometeu em apresentar resultados de Programa

Chefe da fiscalização se comprometeu em apresentar resultados de Programa

Porém, até o fechamento desta edição, o Sindicato continuava sem saber o que aconteceu com as empresas notificadas a partir de 15 de junho de 2010, quando foi lançado o Programa, com a promessa de proteger as máquinas e equipamentos. Foram notificadas as empresas com cem ou mais trabalhadores com SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho).

Na reunião de janeiro, uma das justificativas da chefe da fiscalização foi o reduzido quadro de pessoal e o fato dela própria. Mas, cinco anos é tempo suficiente.