Por: Auris Sousa

O programa começou a valer em setembro, por meio da MP 739 (Medida Provisória). A MP deveria ser votada em 45 dias para que o pente fino se tornasse permanente. No entanto, ela “caducou” porque não houve quórum para votação no Congresso até 4 de novembro, a data limite. temer-pentefinoPara o governo Temer, a continuidade interessa porque 80% das 20.964 perícias realizadas até 31 de outubro resultaram no corte de benefícios. O resultado é classificado como “excelente” pelo MDSA (Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário), porque resultou na economia de R$ 220 milhões para os cofres do governo. Ignoram que por trás dos números há vidas que dependem do benefício.

tabela-pentefinoO primeiro alvo do “pente fino” foi o auxílio-doença e as aposentadorias por invalidez. A medida vale inclusive para quem conseguiu o benefício por decisão judicial.

Mesmo considerando a possibilidade de que todos os 16.782 que tiveram o benefício cessado estejam curados, é pouco provável que estes trabalhadores consigam uma rápida recolocação profissional, após dois anos fora do mercado e num momento como este, de grave crise econômica, em que mais de 12 milhões amargam o desemprego. Mas, o que interessa para o governo são números. Com a medida, o governo Temer visa economizar R$ 6 bilhões. Porém, cada perito poderá ganhar em média até R$ 10 mil ao mês sobre o salário para fazer essas reavaliações. Cada perícia extra vale R$ 60. Detalhe: elas devem acontecer antes do início da jornada e, inclusive, aos finais de semana. “Algo muito estranho está acontecendo. Tem dinheiro para convocar o segurado para fazer essa perícia do pente fino. Agora, não tem recurso para manter a máquina da Previdência funcionando à serviço do segurado”, analisa o vice-presidente do Sindicato, Carlos Aparício Clemente. Além disso, a perícia pode ser agendada de um dia para outro, por meio de correspondência que é enviada ao segurado. Enquanto que uma perícia para conceder benefícios por incapacidade pode levar meses para acontecer.

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