Por: Auris Sousa

Acidentes de TrabalhoTodos os anos, mais de 700 mil acidentes de trabalho acontecem no Brasil. Por este motivo que a legislação trabalhista estabelece parâmetros para garantir a segurança no local de trabalho, como a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).

“Mas os números mostram que são muitas as empresas que não colaboram para evitar os acidentes”, explicou o secretário Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical Arnaldo Gonçalves.

Ele diz isto porque, na prática, as políticas da empresa são o que evitam que acidentes sérios aconteçam.  Por isto que os trabalhadores devem ficar atentos, principalmente os cipeiros, para esta questão.

Mudanças na CIPA
Arnaldo defende que o presidente da CIPA seja o representante dos trabalhadoresCom 70 anos de existência, a CIPA é uma ferramenta indispensável para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas empresas do Brasil, porém é formada de contrastes e nem sempre funciona como deveria ou recebe a atenção que merece.

“Essa ferramenta sempre ajudou aos trabalhadores e as empresas mudando a realidade de ambientes e de processos de trabalho que adoeciam e acidentavam. Onde isso não aconteceu é porque ali a CIPA foi manipulada ou criada para enganar o fiscal, ou seja, não lhe é permitida o desenvolvimento do seu papel para a finalidade que foi constituída”, ressalta Gonçalves.

Ele defende que a norma passe por melhorias para que a Comissão seja atuante. Para isso, propõem que o presidente seja o representante do trabalhador e que a CIPA participe de todo processo de planejamento da empresa nos assuntos que se referem as melhorias e mudanças do processo produtivo e de novas tecnologias.

Confira entrevista completa sobre CIPA com o secretário Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical Arnaldo Gonçalves:

OI – Qual é significado história da CIPA?
ARNALDO- A história da CIPA tem como base a Revolução Industrial, pois com o surgimento da máquina e o processo produtivo, substituindo o artesanal, surgiram de forma assustadora os acidentes de trabalho, oriundos dessa nova realidade que se deu de forma desordenada onde não havia uma jornada de trabalho regulada, nem treinamentos para os trabalhadores.

As máquinas sem proteção e ambientes que nem ventilação tinham fizeram com que os trabalhadores se organizassem. Com isso reprimiam com manifestações e greves os acidentes e doenças do trabalho. Tanto que aqui no Brasil, em 1906, no primeiro congresso da classe operaria entre as reivindicações estavam diversos itens sobre segurança e saúde do trabalhador. Em 1932, foi promulgada a lei que reduzia a jornada de trabalho de 48h para 44h, isso ocorreu graças às diversas manifestações e pressão dos trabalhadores da época que tinham na jornada excessiva de trabalho vários casos de adoecimentos.

Essa e outras ações, aqui no Brasil e em outros lugares do mundo, fizeram com que a OIT, em 1921, elaborasse a recomendação para que nas empresas fossem criadas comissões para propor medidas de segurança e saúde ao trabalhador. Alguns países adotaram a recomendação e os comitês ainda na década de vinte. Já no Brasil, a CIPA foi promulgada somente em 1944, com a CLT.

OI – Qual é o papel dos trabalhadores na criação da CIPA?
ARNALDO- Os trabalhadores do Brasil e do mundo através dos seus movimentos organizados são os principais responsáveis pela criação da CIPA. Isto porque ela é resultado de muitas greves, manifestações e intervenções junto a OIT para que o trabalho ofereça condições de segurança.

OI – Como você avalia estes 70 anos de CIPA?
ARNALDO- Avalio de forma muito positiva. Temos que comemorar porque ela é fruto da nossa luta lá do passado. É conquista dos trabalhadores e historicamente essa ferramenta sempre ajudou aos trabalhadores e as empresas, mudando a realidade de ambientes e de processos de trabalho que adoeciam e acidentavam, onde isso não aconteceu é porque ali a CIPA foi manipulada ou como falamos foi criada para enganar o fiscal. O ou seja, não lhe é permitida o desenvolvimento do seu papel para a finalidade que foi constituída.

OI – Para você as CIPAs vem desempenhando bem o seu papel?
ARNALDO-É uma faca de dois gumes. Como já disse a CIPA só consegue desempenhar o seu papel se onde ela é instituída, houver de fato uma politica de segurança e saúde do trabalhador. Isto porque mesmo os representantes dos trabalhadores tendo sua estabilidade de 2 anos, não significa que a CIPA ou eles vão desenvolver um bom papel, pois se na empresa a politica prioritária for somente a do LUCRO, tudo deve estar voltado para que o lucro seja alcançado. Portanto sabemos que as demandas da CIPA com certeza ficarão para um terceiro plano, é fato, por isso sempre falamos em mudança de cultura do capital para que as empresas entendam a CIPA, a segurança e saúde do trabalhador como um investimento para sua empresa e seus trabalhadores.

OI – A CIPA que temos é a CIPA que precisamos e queremos?
ARNALDO-A CIPA que temos é a precisamos, mas não a que queremos, porque ela precisa de melhorias para que de fato seja uma ferramenta de promoção e prevenção.

OI – Ela está me sua melhor idade?
ARNALDO- Sim, esta em sua melhor idade.  70 anos é um bom tempo para essa reflexão e avaliação de propor melhorias.

OI – O que precisa ser mudado?
ARNALDO-Alguns itens da norma precisam mudar, mas quero citar aqui apenas dois exemplos: que o presidente seja o representante do trabalhador. Que a CIPA participe de todo processo de planejamento da empresa ao que se refere a melhorias e mudanças do processo produtivo e de novas tecnologias.

OI – Os números de acidentes e mortes ainda são altos, será que as empresas e trabalhadores colaboram para evitá-los?
ARNALDO-Não, as empresas com certeza não. Sei que não posso generalizar, mas os números mostram que são muitas as empresas que não colaboram para evita-los. Já os trabalhadores, não podem nunca ser responsabilizados pelos acidentes e doenças. Isto porque os trabalhadores estão a serviço da empresa, são subordinados e cumprem ordem, ou seja, ele não tem poder sobre o trabalho, ficam expostos a ambientes e organização do processo produtivo, que adoecem, e tudo isso é elaborado pela empresa e comandado por uma chefia, não permitindo quaisquer questionamentos do trabalhador.

OI – Podemos responsabilizar uma CIPA não atuante a falta de fiscalização?
ARNALDO-Não podemos, pois uma CIPA atuante se faz com uma politica interna da empresa que a permita estar integrada com todo o processo de funcionamento da empresa, e não através de um processo punitivo, onde muitas vezes transfere para a CIPA uma culpa que não é dela,