Por: Auris Sousa

A Lei 8.213/91, nos artigos 89 e 90, bem como o decreto 3.048/99, obriga o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a fornecer próteses, cadeira de rodas, muletas e demais aparelhos ortopédicos para os segurados, inclusive aposentados. Apesar disso, Evanilso Vieira de Souza já está há mais de um ano amargando a espera por uma nova prótese.  O companheiro perdeu o antebraço direito, em 1998, num acidente de trabalho. Desde então, conta com este direito.

Evanilso está há mais de um ano esperando uma nova prótese

Evanilso está há mais de um ano esperando uma nova prótese

“O correto é que a prótese seja trocada a cada dois anos, em média. Estou com a mesma há mais tempo que isso, e meu pedido de uma nova está parado há um ano e meio”, lamenta o companheiro. O pedido de uma prótese foi feito por ele no INSS de Osasco.

Diferente dos procedimentos anteriores, Souza não foi encaminhado para realização de perícia e só em 21 de julho, após fazer várias cobranças, o companheiro foi informado pelo próprio Instituto que ele não receberia a prótese. “Ela [funcionária do INSS], me chamou lá [na unidade de Osasco] para dizer que não vai fornecer a prótese. Falou que a diretoria não ia fornecer porque cancelaram a licitação em virtude de uma investigação, uma coisa assim”, lembra Souza.

Procurada pela reportagem do Oi, a gerente de reabilitação de Osasco, Katia Luzia de Camargo Jesus, confirmou a informação por telefone. “Os fornecimentos foram suspensos pela procuradoria decorrente de processo de cartel nas licitações das próteses, e também pela falta de capacitação dos técnicos”.

Mas os segurados, como Evanilso, não podem esperar. O problema maior é que a prótese do companheiro está quebrada, o parafuso espanou. Machuca parte de seu braço, e força a coluna. “No serviço tenho que fazer outra coisa, porque ela não funciona mais”. O medo do trabalhador é que esta situação prejudique o seu emprego na Mecano Fabril, em Osasco. “Se quebrar de uma vez, eu não vou ter como trabalhar, não vou ter o que fazer”, explica preocupado.

Katia informou que o INSS tem informado a situação aos contribuintes e os orientado a procurar outra unidade do Instituto. “A gente não tem direcionado, deixamos a pessoa livre para escolher o melhor local: em São Paulo ou São Roque”, explicou.

Evanilso fez um novo agendamento em Cotia, mas o que ele não sabia é que esta unidade também está sob a responsabilidade da Gerência regional de Osasco. Isso significa que lá terá a mesma resposta. A falta de informação precisa vai contribuir para que o companheiro espere ainda mais pela sua prótese.

Mesmo dilema - O aposentado José Pereira da Trindade, de 73 anos, usa perna mecânica desde 1989, quando um acidente de trabalho na Cobrasma provocou a amputação de sua perna, e passa por uma situação semelhante. Há meses atrás, foi ao INSS de Osasco para fazer o pedido de uma prótese nova, mas o processo não andava, até que foi encaminhado para fazer os procedimentos em outra unidade do Instituto. “Me mandaram ir na Xavier Toledo [unidade do INSS em São Paulo], passei com o médico em 5 de março”, explica.

Até o fechamento desta edição, o companheiro não tinha recebido a prótese. “Se eu não receber até o final de setembro, vou voltar lá. Qualquer coisa aperto eles de novo”, enfatizou. Ele diz isso porque em 2005 recebeu a notícia de que o INSS não ia mais fornecer próteses aos aposentados. “Imediatamente, entrei com uma denúncia no Ministério Público”, relembra.

O órgão entrou com uma ação contra o INSS, depois de aproximadamente um ano saiu o resultado. “No processo consta que eles [o Instituto] têm que me fornecer [a prótese] até o fim da minha vida”, argumenta.