Por: Auris Sousa

O metalúrgico Carlos dos Santos Sousa foi reintegrado à Aisin, em Alphaville, em 12 de março, três dias após ter sido demitido. O retorno do companheiro aconteceu graças a atuação do Sindicato que interferiu na dispensa porque Carlos tem estabilidade garantida pela Convenção Coletiva da categoria.

O trabalhador contraiu hérnia de disco lombar na Aisin. A doença crônica já lhe rendeu afastamentos, seguidos de auxílio-doença. A última vez que o companheiro precisou do benefício foi em 2013.  “O INSS reconheceu que a doença de Carlos está associada ao tipo de trabalho que presta na empresa”, explica o diretor do Sindicato Alex da Força.

Com apoio do Sindicato, Carlos dos Santos Sousa foi reintegrado à Aisin

Com apoio do Sindicato, Carlos dos Santos Sousa foi reintegrado à Aisin

Segundo a Convenção, o afastamento superior a 15 dias e, consequentemente, o acesso ao auxílio-doença acidentário gera direito à estabilidade no emprego, pelo período de 33 meses após a cessação do auxílio-doença. Isso porque quando este benefício é concedido pelo INSS é porque entendeu-se que aquela doença teve alguma relação com o histórico profissional. E, por causa disso, a própria lei tratou de dar uma segurança maior aos trabalhadores: estabilidade. Mas mesmo assim os direitos de Carlos foram ignorados pela empresa.

“Falei para ela [profissional do RH] que eu tinha estabilidade. Ela verificou com o [departamento] jurídico [da empresa], que alegou que eu só teria direito aos 33 meses se eu tivesse sofrido alguma amputação”, lembra o companheiro, que ciente de seus direitos e munido de laudos e atestados, procurou o Sindicato.

“Se não fosse o Sindicato, eu estaria sem CAT [Comunicação de Acidente do Trabalho], não teria a garantia de meus direitos, e ainda estaria desempregado. Ficar próximo ao Sindicato só ajuda”, avalia Carlos.

Último afastamento – Em tratamento constante, na última vez que o companheiro precisou ficar afastado permaneceu três meses recebendo o auxílio do INSS. Em janeiro de 2014, o trabalhador voltou à empresa, sendo dispensado um ano depois. Ele alegou sofrer com problemas de saúde advindos de sua função, e ainda necessitava de tratamento. ”Já sabia que tinha estabilidade de 33 meses, o Sindicato já tinha me orientado”, esclarece.

A atuação do Sindicato foi fundamental para o processo de reintegração, mas a entidade não teria como assegurar esse direito a Carlos, se não tivesse tomado conhecimento de seu caso. “A atuação do companheiro junto ao Sindicato foi decisória. Ele participa dos eventos, conhece seus direitos, por meio da convenção coletiva. Por isso, é importante que todos se organizem junto ao Sindicato, para fortalecer cada vez mais os direitos da categoria”, ressaltou o líder sindical Edvaldo Rodrigues.