Por: Auris Sousa

Ricardo perdeu as mãos em decorrência de acidente de trabalho

Ricardo perdeu as mãos em decorrência de acidente de trabalho

Era o último dia do ano. De repente os fogos de artifícios perderam o brilho. Os cumprimentos passaram a ser de melhoras e não de felicitações. A recuperação a ser alcançada não era de uma ressaca, mas de um acidente do trabalho. Os médicos tentaram, mas aos 36 anos o metalúrgico da Huffix, Ricardo Cesar Coura fez a pior descoberta de sua vida: havia perdido as suas mãos.

Faltavam poucos minutos para o fim do expediente, quando as mãos de Ricardo ficaram presas na dobradeira que ele operava. “A prensa enroscou e a peça desceu. Foi coisa de segundos, a máquina desceu e pegou as minhas mãos”, fala daquela segunda-feira, 30, que não consegue esquecer.

Há 14 dias, antes do acontecido, o companheiro era só comemoração. Isto porque havia saído das estatísticas de desemprego. O que não sabia é que logo entraria para as de vítimas de acidente do trabalho. “Eu estava tão alegre. A gente já estava planejando: íamos para casa de uns parentes fazer a comemoração [de fim de ano] e de repente eu estou lá. Os fogos lá e eu deitado numa cama, meia noite, cheio de agulha no pescoço, sofrendo e tomando injeção”, detalha Ricardo.

Readaptação – Com olhar tímido e sofrimento contido, Ricardo repete por várias vezes que sua atual situação é difícil e que precisa se readaptar. “Não é a mesma coisa de ter as suas próprias mãos. Tem que depender dos outros para fazer as coisas necessárias do dia. Mas isso vai ser temporário, é só até eu conseguir comprar uma prótese, mas por enquanto, está sendo muito difícil”, explica.

Enquanto a prótese não se torna realidade. O metalúrgico recebe o auxílio dos pais, da esposa e adia seus planos. Casado há três anos, o companheiro já planejava um filho. “Mas agora vamos ter que esperar um pouco”, confessa.
LinhaDoTempoHuffix

Tragédia nossa de cada dia

Ricardo não sabia. Mas sua tragédia virou a tragédia nossa de cada dia. Segundo a Previdência Social, só em 2012, foram registrados no INSS cerca de 705,2 mil acidentes do trabalho. Deste total, quase 15 mil ficaram com danos reversíveis e quase 3 mil morreram.

Veja abaixo os acidentes registrados com CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho):

AcTrabalho
Nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária com maior incidência de acidentes foi a constituída por pessoas de 20 a 29 anos com, respectivamente, 35,1% e 38,2% do total de acidentes registrados. Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de 40 a 49 anos, com 32,5% do total de acidentes registrados.

Dados_OsascoNa distribuição por setor de atividade econômica, a Agropecuária participou com 4% do total de acidentes registrados com CAT, a Indústria com 46% e Serviços com 50%, excluídos os dados de atividade ignorada.

Fiscalização demora meses para acontecer

A falta de servidores na Gerência de Osasco não afeta apenas o atendimento à população que procura o posto. No setor de fiscalização, a checagem de uma denúncia sobre irregularidades trabalhistas e até mesmo de acidente de trabalho leva meses para acontecer. Um dos motivos pode ser atribuído ao número insuficiente de auditores: seriam necessários 63, mas atualmente há apenas 16.

Esta situação representa risco para os trabalhadores. Nos últimos quatros anos, só no setor metalúrgico, mais de 100 casos de acidentes foram relatados pelo Sindicato a Gerência. Desses, 12 foram fatais. Em todos eles houve demora da fiscalização, algumas delas aconteceram somente seis meses após o acidente.

A fiscalização do acidente de Ricardo, na Huffix, aconteceu 81 dias depois do ocorrido, Isto graças à intensa pressão do Sindicato, que, em 17 de fevereiro, após ter tomado conhecimento do caso exigiu urgência na investigação. A cobrança tinha fundamentos. Prova disso é que o auditor fiscal interditou a dobradeira, que provocou a amputação das mãos do companheiro e outras cinco máquinas.

No termo de interdição consta que a empresa deverá “dotar a zona de prensagem de proteções fixas ou móveis, de acordo com a NR-12 (Norma Regulamentadora), ou sistemas de segurança que garantam segurança aos trabalhadores nas operações realizadas com as máquinas”.

"Fiscalização não parou por um triz", disse Medeiros

“Fiscalização não parou por um triz”, disse Medeiros

A fiscalização aconteceu na mesma semana em que os sindicatos da região se reuniram com o Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros, e mais uma vez cobraram mais agilidades no processo de vistoria. A reunião aconteceu em 18 de março na sede do Sindicato dos Comerciários.

No dia, o próprio Medeiros reconheceu que a Gerência de Osasco está sucateada, porque não tem quadro de fiscais para atender a demanda. “A Gerência de Osasco está sem chefe de fiscalização e ninguém quer ocupar o cargo. Os funcionários ganham muito mal, o chefe de fiscalização, por exemplo, recebe apenas R$ 200 a mais que um fiscal. No entanto, tem mais responsabilidades”, reforçou.

Medeiros ainda confidenciou: “A fiscalização está quase parada em Osasco. Só não parou por um triz”. Medeiros ainda enfatizou que o problema é nacional e pediu para o movimento sindical se articular para mudar este cenário. “As centrais tem que tomar medidas duras, para que o Legislativo e o governo ouçam a voz dos sindicatos”, enfatizou.

Impactos da demora nas fiscalizações

O atraso das fiscalizações, somada à demora na entrega dos relatórios aos sindicatos, prejudicam os trabalhadores. Isso porque são essenciais para correções e adequações dentro de uma empresa para que novos acidentes não ocorram. Como também servem como provas para que o trabalhador possa buscar seus direitos trabalhistas.

Além disso, o relatório de fiscalização colabora para que a AGU (Advocacia Geral da União) possa dar entrada nas ações regressivas, que buscam reaver os valores gastos pela Previdência Social com acidentes que poderiam ser evitados e, portanto, são resultado da negligência de empregadores. “Utilizamos as provas colhidas no Ministério do Trabalho e Emprego e boletins de ocorrência da polícia, em casos de mortes, por exemplo”, explica o procurador da AGU Eurípedes Cestare.

Eurípedes diz que parceria poderia ajudar

Eurípedes diz que parceria poderia ajudar

Ele conta que os sindicatos também colaboram. “Muitas vezes quem recebe primeiro a informação [de um acidente de trabalho] é o sindicato. O repasse dessas informações é muito importante para o andamento do nosso trabalho”, ressalta Eurípedes, que reforça que a “finalidade principal da medida é a prevenção”.

Contudo Eurípedes explica que só é possível dar andamento numa ação regressiva quando o segurado obteve o benefício. “Existem casos em que o trabalhador nem sabe que tem direito a auxílio. Já recebi a informação de uma amputação em que o trabalhador tinha direito ao auxílio acidente, mas não requereu”, detalha.

A falta de auditores fiscais na região também dificulta o sucesso das ações regressivas. “Temos recebidos laudos, mas com a defasagem no quadro [de fiscais] fica complicado. Com a demora nas fiscalizações, por exemplo, as provas se perdem, a empresa desativa a máquina. A demora dificulta a fiscalização”, ressalta.

Porém, hoje, os procuradores contam com um auxílio a mais. Isso porque o TST (Tribunal Superior do Trabalho) orienta os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a encaminharem à Procuradoria Geral Federal cópia das sentenças ou acórdãos que reconhecem a conduta culposa do empregador em acidentes de trabalho. “Isso tem acontecido e facilita nosso trabalho”, reconhece.

Força tarefa – Em comemoração ao dia 28 de abril, data que celebra o Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho, a Procuradoria Geral Federal realizará o ajuizamento simultâneo de ações regressivas acidentárias em todo o país. Este é o 6ª ano consecutivo que os procuradores federais realizam essa mobilização.

De acordo com Eurípedes, em 2013 foram ajuizadas 347 ações regressivas, com expectativa de ressarcimento de R$ 98 milhões. “Estamos ganhando, conseguindo sucesso. Algumas estão em recurso, conciliação. Outras fizemos acordos, em algumas temos aberto mão de 20% do valor”, comenta.

Apesar de avanços, a falta de um procurador direcionado só para as ações regressivas dificulta para que os resultados sejam ainda mais satisfatórios. Principalmente agora que demanda tende a aumentar com as ações regressivas decorrentes de violência contra a mulher e acidente de trânsito.

Itaquerão: Um caso à parte

Acidentes de trabalho ocorridos na obra do Itaquerão provocaram três mortes

Acidentes de trabalho ocorridos na obra do Itaquerão provocaram três mortes

Ano de Copa Mundo. Prazos se esgotando para entrega dos estádios. Três trabalhadores mortos. Fiscalização presente momentos após a tragédia. No entanto, as obras precisam ser concluídas e os trabalhadores devem estar com a mão na massa.

As fiscalizações destes acidentes estão fora da média, ou seja, foram ágeis. Talvez porque os acidentes aconteceram no Itaquerão, um dos estádios que vai sediar a Copa. Outra aposta é na visibilidade que a mídia deu para o fato, já que os acidentes colaboram para atrasar as obras.

No primeiro, em 27 de novembro de 2013, dois trabalhadores da construção civil morreram após o guindaste que levantava uma peça da cobertura do estádio desabar. O terceiro aconteceu em 23 de março, quando o operário sofreu uma grande queda.

Segundo informações de agências de notícias, o Ministério do Trabalho emitiu uma nota, em 3 de abril, afirmando que a pasta não se omitiu na fiscalização das obras do Itaquerão. Leia abaixo trecho retirado de reportagem da Agência Brasil.

Assinada pelo ministro Manoel Dias, ela destaca que foram executadas nove operações de fiscalização no Itaquerão, que resultaram em autos de infração e na imposição de interdições. “Em nenhuma fiscalização admite-se que qualquer outro interesse sobreponha-se à proteção à saúde e à vida dos trabalhadores. Os auditores fiscais têm apurado as irregularidades na construção do estádio, em São Paulo, e em outras obras”, diz o texto.

O ministério negou ainda que haja influência política nas decisões dos auditores responsáveis pela fiscalização das obras do estádio. “Os instrumentos legais vigentes atribuem aos auditores fiscais do Trabalho a competência legal para imposição e suspensão de embargos e interdições, não cabendo a qualquer outra autoridade a interferência nestes atos”