Por: Cristiane Alves

 

Cassiano expõe as marcas do acidente

Cassiano expõe as marcas do acidente

Na mesa de negociações da Campanha Salarial deste ano, os metalúrgicos buscam garantir a renovação e a ampliação da Convenção Coletiva da categoria. Nela, estão previstos direitos fundamentais. Algumas cláusulas podem ser classificadas até como cruciais para a categoria, especialmente aquelas relativas a Saúde e Segurança.

É o caso, por exemplo, da estabilidade para vítimas de acidentes de trabalho. A Convenção garante ao trabalhador que sofre um acidente na empresa uma estabilidade válida durante o período de vigência da Convenção Coletiva. A cláusula também determina que os trabalhadores sejam reabilitados em outras funções na própria empresa, por meio de iniciativa conjunta entre empresa e Previdência Social.

Para chegar a usufruir dessa estabilidade, o trabalhador precisa ter documentado e comprovado o quadro de acidente de trabalho. Para isso, a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é uma atitude chave para que a Previdência e o Ministério do Trabalho possam averiguar a situação em que ocorreu o acidente, reconhecer o tipo de benefício a ser pago, entre outras implicações.

A Convenção Coletiva determina que as empresas emitam a CAT e encaminhem o documento devidamente preenchido ao Sindicato para que, desse modo, a entidade tenha conhecimento oficialmente do fato. Porém, muitas vezes, a empresa não cumpre essa obrigação. Então, o trabalhador acidentado deve procurar o Sindicato para solicitar a emissão do documento.

O fundamental é que a entidade tenha conhecimento do problema para auxiliar o trabalhador a tomar as devidas providências, incluindo buscar saber o porquê de a empresa não ter assumido a responsabilidade de emitir a CAT. “Na verdade, o ideal é que o trabalhador informe o Sindicato logo que ocorrer o acidente para que, assim, conte com a gente para acompanhar durante o desenrolar do seu caso e garantir o respeito aos seus direitos”, explica o diretor Gilberto Almazan.

O valor da CAT 

A emissão da CAT é importante porque ela  reconhece que o acidente e/ou doença está relacionada ao trabalho

A emissão da CAT é importante porque ela reconhece que o acidente e/ou doença está relacionada ao trabalho

A emissão da CAT foi uma das primeiras providências do Sindicato ao tomar conhecimento do caso de Cassiano Ricardo Alves. O metalúrgico trabalhava numa prensa na Albrás, em Embu das Artes (SP), há sete meses, quando teve seu dedo da mão direita preso pelo módulo usado no equipamento. “O nosso encarregado queria mais produção. Só que quando você aumentava a máquina parava. Ai a minha parou”.

Diante da máquina parada, o encarregado ordenou a Cassiano que trocasse o molde. “Peguei o carrinho, voltei travei e puxei o modulo 5, quando eu puxei o modulo que eu fui segurar ele escorregou e nisso veio com tudo, bateu no meu dedo”, conta franzindo a testa e cerrando as mãos, revivendo aquele 12 de dezembro de 2011 que mudaria a sua vida.

O acidente rompeu os tendões do dedo de Cassiano, razão de um grande inchaço, falta de sensibilidade no local e muita indignação. A indignação maior fica por conta da postura da empresa. O acidente aconteceu a poucos dias da confraternização de final de ano e, segundo o metalúrgico, a primeira resposta da técnica de segurança foi que “estava ocupada com a festa”. “Não teve [reunião da] Cipa, nenhum relatório”, afirma o trabalhador. Segundo o trabalhador, a Albras somente apresentou um pedido de auxílio doença.

Depois de passar por prontos socorros e ter diagnósticos equivocados, Cassiano, chegou a um especialista e ao Sindicato. O diagnóstico clínico foi rompimento de tendão. Já ao Sindicato coube fazer valer os direitos do companheiro. “Foi o único que abriu caminho para mim. Foram lá e compraram minha briga”, avalia.

A possibilidade de o Sindicato emitir a CAT também foi o ponto inicial da luta de Cristiano Rodrigues para garantir seus direitos. As primeiras dores na coluna do soldador da então Dana começaram em 2006, mas logo o problema evoluiu para hérnia de disco lombar, tendinite no ombro direito e rompimento do tendão do ombro esquerdo.

O primeiro afastamento foi em 2009, quando fez a primeira cirurgia. Na época, a Dana não emitiu CAT. “Fiquei mais chateado ainda, muito deprimido”, lamenta Cristiano.

O metalúrgico passou por nova cirurgia em 2010 e no ano seguinte retornou a empresa porque foi avaliado como reabilitado. “Mas, lá não tem jeito. Você tem de voltar a estudar, a empresa fez o que tinha para fazer. O INSS é que tinha de me assumir”, opina.

O metalúrgico sofre com as muitas dores que senti. “Estou limitado, não posso me abaixar, tenho um filho de quatro anos e não posso nem carregar ele no colo, tenho de me sentar”, conta.

Hoje, ele está afastado. A Metalsa emitiu a CAT. “O serviço é muito pesado. A Metalsa melhorou muito em relação da Dana”, explica o trabalhador reconhecendo uma evolução devido a transferência de controle da metalúrgica de Osasco (SP).

Salário para quem está com alta do INSS

Vilma e a tristeza de se ver longe do trabalho

Vilma e a tristeza de se ver longe do trabalho

Outra cláusula que pode, muitas vezes, ser a diferença entre o trabalhador acidentado ter ou não ter as contas pagas no final do mês é a aquela que obriga às metalúrgicas que não aceitarem o retorno às atividades profissionais de companheiros que estiverem com alta do INSS. “Na hipótese de recusa, pela empresa, da alta medida dada pelo INSS, a empresa arcará com o pagamento dos dias não pagos pela Previdência Social contidos entre o reencaminhamento e a confirmação da alta pelo INSS”, garante a Convenção.

Foi depois de receber a segunda alta médica que a metalúrgica Vilma Aparecida dos Santos tomou conhecimento desse direito, a partir da orientação de um dos assessores de diretoria do Sindicato, Fabio Fabrício. “O Sindicato ligou para a empresa, conversou com eles e pediu para eles entrarem em contato. A partir daí, começaram a pagar”, conta.

Vilma que sofre de tendinite no braço direito, bursite, artrose no joelho adquiridos enquanto era operadora de máquinas na Albras, onde começou a trabalhar em 1991. Na época ela operava uma rosqueadeira. A rotina de seu trabalho envolvia levantar caixas com peso de cerca de 60 Kg. Bastaram seis meses nesse ritmo para que ela começasse a sentir as primeiras dores. Foram duas cirurgias, afastamentos e altas.

Vilma retornou ao trabalho, foi realocada no setor de separação de peças, chegou a voltar para a máquina e depois foi para o setor de refugo, o que, para ela, significou mais sofrimento físico e psicológico. “Piorei porque fui mudada de cargo e lá tem muita peça pesada, suja, chamava lá de lixão. Fiquei lá por seis meses. Eu chorava muito”, lembra.

No último ano, o INSS deu alta a Vilma nas quatro perícias que ela passou. Por orientação do Sindicato, ela também busca o reconhecimento de sua situação por meio da Justiça Federal.

Foi graças a uma conversa com a colega Vilma, que Silvia Aparecida Pereira também ficou sabendo que poderia receber seu pagamento, mesmo estando de alta do INSS. “Estava desesperada sem receber”, lembra-se. A trabalhadora, que tem uma filha adolescente e cujo marido está desempregado, chegou a ficar dez meses sem receber salário.

Silvia também trabalhava na Albras, desde 1995. Trabalhava na prensa. Tinha de ficar em pé, com o pescoço inclinado, posição que lhe provocou dores que foram se agravando resultando numa cirurgia para colocação de quatro pinos e posterior afastamento. “Tem hora que a gente até se arrepende de ter trabalhado tanto e ter acabado com a saúde”, desabafa.\r

Complementação do auxílio previdenciário

O trabalhador que recebe auxílio previdenciário ou acidentário ainda tem direito a complementação do seu salário.

De acordo com a cláusula, a empresa deve pagar a diferença do valor entre o que o INSS paga e o valor do salário nominal. Tal pagamento é garantido entre o 16º e o 120º dia de afastamento.

Quando se reconhece o Sindicato

Patrícia teve situação agravada por fisioterapia

Patrícia teve situação agravada por fisioterapia

Quando passa por um acidente de trabalho, é que um trabalhador, muitas vezes, encontra o Sindicato. “Eu nem sabia para que servia o Sindicato. Vim aqui [até a subsede de Taboão da Serra] e me explicaram as leis, tudo”, reconhece a metalúrgica Patrícia Aparecida Gonçalves Santana.

Patrícia torceu o pé dentro da Miralux, em Embu das Artes (SP), em 2009. Inicialmente, não recebeu diagnóstico de acidente de trabalho, tanto na empresa como nos prontos socorros a avaliação era de que se tratava de um simples caso de entorce. A situação do pé dela foi agravada por uma fisioterapia mal conduzida, que provocou o rompimento de tendões. A empresa chegou a demitir a trabalhadora.

Foi graças a indicação de um médico do pronto socorro que Patrícia foi parar no Sindicato. “O diretor Gilberto [Almazan] ligou para a empresa e falou que se não readmitisse ia conversar com eles”, conta.

Meses depois, houve uma nova tentativa demissão, quando Patrícia, no intervalo entre uma das três cirurgias que sofreu teve outra alta do INSS, ficou sem receber o benefício, a Miralux novamente a retirou do quadro de funcionários. Novamente, foi necessária a intervenção do Sindicato.

Em meio a tudo, Patrícia chegou a ficar 21 meses sem receber nenhum tipo de pagamento, enquanto sua situação de saúde somente se agravava. Agora, a trabalhadora e o Sindicato pleiteiam que a Miralux pague o salário dela.

Mas, a cláusula que garantiria que nenhum trabalhador pudesse passar pela situação vivida por Cassiano, Patrícia, Vilma, Silvia, Cristiano e tantos outros companheiros e companheiras é a que define o papel da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A ação do cipeiro é fundamental para a prevenção de acidentes e a denúncia de negligências. Para isso, ele precisa estar treinado e ter compromisso com a saúde dos companheiros.

A dor vai além do esqueleto

O momento do acidente para um trabalhador é quase como um ponto zero na vida de muitas vítimas. A partir daquele instante, muitos não sabem, mas além do sofrimento de perder um dedo, um braço ou adquirir uma dor crônica, começa a peregrinação pelos consultórios, laboratórios, advogados e às perícias do INSS. Todos descobrem isso ao longo da jornada.

Uma das unanimidades entre as vítimas de acidentes são as queixas em relação a conduta dos médicos peritos. “Parece até que os peritos passam por curso para da alta, mesmo você comprovando que está doente. É triste, muito triste”, afirma Cristiano Rodrigues.

Vilma Aparecida dos Santos acompanha o desabafo. “Você se senti humilhada porque é como se você estivesse entregando um papel em branco”, diz a metalúrgica que senti muita vontade de voltar “pra máquina”. “Não me sinto inválida, me sinto limitada”, alega.

Passar por tudo isso afeta inúmeros aspectos da vida, especialmente a vida familiar. “Os meus filhos chegam da escola e eu não tenho cabeça para ajudar com coisas da escola. Não aguento”, lamenta Patrícia Aparecida Gonçalves Santana.

A metalúrgica Silvia Aparecida Pereira resume toda a situação: “Parece que a gente fica pior do que quando a gente estava trabalhando”.