Por: Auris Sousa

Além de ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e médicos, o trabalhador em processo de reabilitação profissional também deve passar por cursos de profissionalização. Com isso, frequentemente, o INSS vem firmando acordos de cooperação entre as empresas. Segundo o Ministério da Previdência, é uma cooperação técnica que pode ser feita com empresas públicas ou privadas.

Durante o processo de reabilitação, o beneficiário passa por cursos de profissionalização, que podem ser ministrados por empresas que fecharam convênio com o INSS

Durante o processo de reabilitação, o beneficiário passa por cursos de profissionalização, que podem ser ministrados por empresas que fecharam convênio com o INSS

“[Acontece a] prestação dos seguintes serviços: atendimentos especializados, avaliação e elevação do nível de escolaridade, avaliação e treinamento profissional, promoção de cursos profissionalizantes, estágios curriculares e extracurriculares para alunos graduados, homologação do processo de (re)habilitação de pessoas com deficiência, e homologação de readaptação profissional. As partes do acordo, como o próprio nome sugere, têm relação de cooperação uma com a outra e não há ônus entre elas”, informou em nota a Dirsat (Diretoria de Saúde do Trabalhador).

Tal parceria não é bem vista. Para Maria Maeno, os convênios entre o INSS e as empresas têm tido o objetivo de delegar a reabilitação profissional às empresas, sem qualquer direção ou supervisão por parte do INSS. “Isso significa que o Estado está indo a uma direção de se livrar impropriamente de uma responsabilidade legal”, avalia.

A pesquisadora também observa que o trabalhador que tem alguma limitação adicional está numa posição mais fragilizada ainda diante da empresa. “Se o Estado não faz a mediação e não promove as mudanças necessárias para que ele possa trabalhar plenamente, na prática, significa que o trabalhador é abandonado à decisão da parte mais forte do contrato de trabalho”, enfatiza Maria Maeno. Isso quer dizer que o trabalhador pode ser recolocado na mesma área e função em que adquiriu a doença do trabalho, por exemplo, correndo o risco de ficar ainda mais doente.

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Não Cumpre seu Papel
Em abril de 2014, o INSS fez uma consulta pública sobre a nova proposta de reabilitação profissional. Para Maria Maeno, “a proposta apresentada tinha o mérito de admitir que o Programa de Reabilitação Profissional do INSS não cumpre seu papel. Porém, não avançava em nada. Não definia um modelo teórico que fundamentasse uma proposta de programa e ações de reabilitação profissional, não se redefinia o papel da perícia médica e não se alterava o fluxo pericial para avaliação multidisciplinar precoce.”

Maria Maeno conta que, depois da consulta pública, a direção de Saúde do Trabalhador do INSS avançou nas discussões, mas no cotidiano a estrutura do INSS continua a praticar ações isoladas [Foto: Arquivo Sindmetal]

Maria Maeno conta que, depois da consulta pública, a direção de Saúde do Trabalhador do INSS avançou nas discussões, mas no cotidiano a estrutura do INSS continua a praticar ações isoladas [Foto: Arquivo Sindmetal]

Segundo o INSS, o Instituto recebeu mais de cem contribuições, enviadas por instituições públicas, sindicatos, universidades, entidades privadas, e todas as propostas foram avaliadas, sendo incorporadas ao projeto quando pertinentes.

“A nova proposta sugere o conceito de seguridade social ampliada: um conjunto de ações integradas de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinada a assegurar Saúde, Previdência, Assistência Social, Educação, Direitos Humanos, Cultura, Esporte, Trabalho e Emprego. O projeto propõe a construção de um conceito ampliado da reabilitação profissional inserido na perspectiva de uma reabilitação integral”, pontuou o INSS, em nota enviada ao Sindicato.

No entanto, Maria Maeno conta que, depois da consulta pública, a direção de Saúde do Trabalhador do INSS avançou nas discussões, mas no cotidiano a estrutura do INSS continua a praticar ações isoladas, sem integração com outros órgãos públicos, centradas no   trabalhador e não na relação com as exigências do trabalho.

“Sabe-se que há um movimento de manutenção e ampliação dos convênios entre o INSS e as empresas, delegando a essas a atribuição de reabilitação profissional, o que considero um erro estratégico, pois é reabilitação no papel e não existente na realidade, deixa trabalhadores com restrições físicas e psíquicas vulneráveis em um contexto de exigências de altas metas e produtividade nas empresas e ao mesmo tempo sem proteção de emprego”, reforça.