Por: Cristiane Alves

O metalúrgico Evanilso Vieira de Souza vai esperar mais seis meses para iniciar o processo para confecção de sua nova prótese para o antebraço direito. Depois de muitas idas e vindas, o trabalhador passou por novo atendimento no setor de reabilitação da Gerência Regional do INSS de Osasco, em 4 de novembro. Evanilso conta que foi dado início a solicitação para abertura do processo de licitação, que pode levar seis meses. Só depois é que medidas e outros

Evanilso passa por via crucis para conseguir sua prótese

Evanilso passa por via crucis para conseguir sua prótese

detalhes serão considerados. “Acho que agora vai”, avalia esperançoso. Desde 2014, o metalúrgico busca a substituição da prótese. Um verdadeiro calvário, que indigna o trabalhador. “Sinto muita raiva. É um absurdo. O pior é que chamam para ir lá para dizer não dá para fazer nada”, desabafa. Há 17 anos usando a prótese por conta de um acidente de trabalho, Evanilso teve muitas vezes que voltar outras vezes ao INSS para fazer o ajuste, no entanto nunca tinha vivido situação semelhante. Em julho de 2015, Evanilso foi orientado a procurar o atendimento em São Paulo. A explicação dada ao trabalhador é que as licitações foram suspensas por conta de uma investigação, conforme publicado neste OI, na edição de novembro de 2015.

Fraudes Com a licitação para a nova prótese, também será feita uma prova final de que os processos investigatórios sobre fraudes em licitações na Gerência surtiram efeito. Isso porque, em 2004, a AGU (Advocacia Geral da União) iniciou uma investigação sobre o processo de licitação para aquisição de próteses e órteses na Gerência de Osasco, de acordo com o levantamento do Sindicato. Foi identificado que todas as empresas inscritas apresentaram proposta idênticas ou bastante parecidas para quatro de sete itens licitados “frustrando, desta forma, o caráter competitivo do certame e evidenciando um provável conluio entre si”. A condenação das 11 empresas envolvidas saiu em dezembro de 2014. O Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou as empresas e a Abotec (Associação Brasileira de Ortopedia Técnica) a pagarem multas que somam R$ 2,2 milhões. Mas, nem os exatos dez anos de investigação, foram suficientes para evitar que os segurados e toda a sociedade sofressem com a ausência do serviço que deve ser prestado pelo INSS.

Pontual? - Ao mesmo tempo, o Sindicato divulgou o caso de Evanilso para a mídia. Procurado pelos repórteres, o INSS afirmou que o prazo para fornecimento de próteses caiu de 120 dias para 45 dias e que, portanto, o caso de Evanilso é “pontual”. Os indícios mostram o contrário. Por isso, foi marcado para novembro uma reunião de representantes do Sindicato com a Gerência de Osasco. Atualmente, Evanilso está desligado da metalurgia, já que a falta da prótese o impede de trabalhar. Talvez uma peça que se encaixa no quebra-cabeça do discurso do governo Temer de que é necessário rever e cortar os gastos com a  Previdência.